Processo 257376/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 13:15
Autuado em 30/04/2020 13:15
Apensado ao Processo 33679/21 em 11/03/2021 08:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 762/2020 da Primeira Câmara, de 05/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   762/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade NESTOR BAPTISTA
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   762/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/10/22), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:01/09/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:01/09/20)
Gestor das Contas CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:05/10/22), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:01/09/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:01/09/20)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2021 20:50 Recibo de Petição Intermediária - 33652/21, de 26/01/21 - Protocolo: 33652/21
26/08/2020 17:37 Recibo de Petição Intermediária - 544340/20, de 26/08/20 - Protocolo: 544340/20
31/07/2020 09:17 do Protocolo 257376/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 55/2021
05/01/2021 2449 Acórdão de Parecer Prévio nº 762/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 819/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2078/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2021 16:32 DP  
28/01/2021 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 119/2021 -
27/01/2021 10:51 GCFC  
08/01/2021 10:21 S1C  
08/01/2021 09:30 SMPJTC  
06/01/2021 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 4/2021 -
06/01/2021 09:32 SMPjTC  
14/12/2020 09:02 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 762/2020 -
06/11/2020 10:29 GCFC  
06/11/2020 09:42 SMPJTC  
27/10/2020 09:50 6PC Parecer nº 711/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Itaguajé. Exercício financeiro de 2019. Irregularidades constatadas. Contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de multa.
26/10/2020 17:12 SMPjTC  
01/09/2020 09:34 CGM Instrução nº 3985/2020 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
31/08/2020 15:54 DP Informação nº 6986/2020 -
27/08/2020 11:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1025/2020 -
26/08/2020 10:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 1110/2020 -
27/07/2020 15:41 DP  
30/04/2020 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 819/2020 -
30/04/2020 14:26 CGM Instrução nº 2391/2020 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2078/2020 -

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